Direito da Construção2018-09-13T10:08:37+00:00

Project Description

Direito da Construção

  • Suporte em operações imobiliárias complexas e interação com as áreas societária, ambiental e tributária
  • Assessoria na elaboração de Contratos Imobiliários – promessas de compra e venda de imóveis urbanos e rurais, permutas, locações, arrendamento, construção e administração imobiliária, constituição de garantias, contratos societários ligados a operações imobiliárias
  • Assessoria na regularização imobiliária perante órgãos públicos
  • Assessoria e Auditoria legal imobiliária na verificação de regularidade de imóveis em processos de fusões, aquisições e cisões, negociação e acompanhamento em avaliação imobiliária
  • Estruturação jurídica de empreendimentos imobiliários envolvendo fundos de investimento imobiliário
  • Loteamentos, condomínios residenciais, comerciais, industriais, consórcios imobiliários
  • Formatação societária para empreendimentos imobiliários – Sociedades de Propósito Específico, Sociedades em Conta de Participação
  • Acompanhamento de Empreendimentos Imobiliários
  • Direito Registral
  • Regime do Patrimônio de Afetação e obrigações dele decorrentes